Vitória da Conquista ganha destaque na Folha de S.Paulo por política de proteção a crianças e adolescentes

O trabalho desenvolvido por Vitória da Conquista na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ganhou destaque nacional em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. O conteúdo apresenta o podcast Escute de Perto, produzido em parceria com o Instituto Liberta, e aponta o município baiano como uma das exceções do país na implementação da Lei da Escuta Protegida.

A publicação destaca o Complexo de Escuta Protegida, equipamento criado para organizar o atendimento às vítimas e permitir a realização do depoimento especial em um ambiente adequado. A estrutura busca evitar que crianças e adolescentes precisem repetir diversas vezes os relatos sobre a violência sofrida, situação que pode provocar revitimização.

Recém-lançado, o podcast terá seis episódios e aborda a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre os temas estão a importância da escuta, do diálogo, dos toques seguros e do consentimento. Os dois primeiros episódios, intitulados “Conheça o Escute de Perto” e “Não são só estranhos”, já estão disponíveis nas principais plataformas de áudio. A abertura conta com a participação de Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.

A reportagem da Folha de S.Paulo chama atenção para a dificuldade enfrentada por grande parte dos municípios brasileiros para colocar em prática a Lei Federal nº 13.431, em vigor desde 2017. Conhecida como Lei da Escuta Protegida, a legislação estabelece procedimentos para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com atendimento integrado e medidas para evitar a revitimização.

Em Vitória da Conquista, o processo de implementação começou em maio de 2019, com a formação de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, em parceria com a Childhood Brasil. Desde então, o município estruturou, junto à rede de proteção, o Fluxo e Protocolo de Atendimento Integrado, articulando os serviços de assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de Justiça.

Em 2021, foi inaugurado o Complexo de Escuta Protegida, equipamento pioneiro no país, que passou a concentrar parte dos procedimentos necessários ao atendimento especializado. A estrutura também recebeu reconhecimento nacional e visitas técnicas de instituições e autoridades, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia, o Conselho Consultivo do Unicef e uma delegação de São Tomé e Príncipe.

Em 2022, o espaço também recebeu a visita do rei e da rainha da Suécia, durante passagem pelo município.

O reconhecimento na imprensa nacional reforça a visibilidade do trabalho desenvolvido pela rede de proteção de Vitória da Conquista. A experiência destaca a importância de políticas públicas permanentes, da integração entre instituições e de estruturas especializadas para garantir que crianças e adolescentes sejam acolhidos com segurança, respeito e proteção diante de situações de violência.