Vitória da Conquista recebe quase R$ 2,5 milhões do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc para investimentos em cultura
- Da Redação
- 8 de jan.
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Vitória da Conquista recebeu, no dia 30 de dezembro, os recursos referentes ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), repassados pelo Ministério da Cultura. O investimento representa um novo impulso para o fortalecimento das ações culturais no município.
Ao todo, foram destinados R$ 2.490.710,81, que serão executados pela Secretaria Municipal de Cultura por meio de editais públicos, a exemplo do que ocorreu no primeiro ciclo da política. Parte do valor também será direcionada para a reforma e manutenção de equipamentos culturais públicos da cidade.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece critérios para a continuidade do repasse de recursos, exigindo que estados e municípios utilizem, no mínimo, 60% dos valores recebidos no ciclo anterior. Vitória da Conquista cumpriu as exigências de execução financeira do primeiro ciclo e, por isso, foi habilitada pelo Ministério da Cultura para acessar novos recursos. A Pnab prevê um investimento total de R$ 15 bilhões em até cinco ciclos em todo o país.
Entre os resultados já viabilizados pela Lei Aldir Blanc no município está a Carreta da Cultura, equipamento itinerante que funciona como palco móvel e leva apresentações artísticas a bairros, distritos e comunidades rurais, ampliando o acesso da população às diversas linguagens culturais.
De acordo com o coordenador de Projetos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Adriano Gama, a pasta iniciou o planejamento para a aplicação dos novos recursos assim que o município foi habilitado. Segundo ele, a prioridade é estruturar os próximos editais, que devem contemplar artistas, coletivos e pontos culturais de diferentes regiões da cidade e da zona rural.
Como primeira medida prática deste novo ciclo, a Secretaria Municipal de Cultura deve publicar o Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irão compor a comissão responsável pela análise e seleção das propostas culturais inscritas nos editais da Lei Aldir Blanc.
