Vitória da Conquista receberá sessão inédita do TJBA fora de Salvador em novembro

Vitória da Conquista receberá, no dia 13 de novembro, uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pela primeira vez realizada fora de Salvador. O encontro está marcado para as 9h, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), e será aberto ao público.

A sessão integra a quarta edição do projeto Justiça em Território, que será realizada no município entre os dias 11 e 13 de novembro. A iniciativa busca ampliar a presença do Poder Judiciário no interior do estado e aproximar os serviços da Justiça da população.

De acordo com o TJBA, serão analisados 25 processos da região, com a participação dos nove desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível. A realização da atividade na cidade permitirá que moradores, estudantes de Direito e advogados acompanhem presencialmente o funcionamento de um colegiado responsável pelo julgamento de recursos e de determinadas ações que tramitam diretamente na segunda instância.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância de receber a sessão durante a semana em que Vitória da Conquista celebra 186 anos de emancipação política, comemorados em 9 de novembro. Segundo a gestora, a iniciativa contribui para aproximar o Poder Judiciário das comunidades do interior e fortalece a relação institucional entre o município e o Tribunal.

A desembargadora Maria da Purificação da Silva também ressaltou a importância da atividade fora da capital. Segundo ela, a preferência por processos da região deve facilitar a presença de pessoas interessadas em acompanhar os julgamentos, além de proporcionar aos estudantes uma oportunidade de conhecer, na prática, o funcionamento das sessões de segunda instância.

A 1ª Câmara Cível é a mais antiga do TJBA. Sua atuação envolve principalmente o julgamento de recursos apresentados por partes que buscam a revisão de decisões judiciais, além de determinadas ações que começam diretamente no segundo grau de jurisdição.

Desembargadores participantes

A sessão contará com a participação dos desembargadores Maria da Purificação da Silva, Cynthia Maria Pina Resende, Lidivaldo Reaiche, Maria de Lourdes Pinho Medauar, José Aras, Edson Ruy Bahiense Guimarães, Paulo Jorge, Rolemberg Costa e Antonio Adonias.

A pauta também incluirá processos vinculados ao acervo de integrantes da Mesa Diretora do TJBA que compõem o colegiado: o primeiro vice-presidente, desembargador Josevando Souza Andrade; o segundo vice-presidente, desembargador Mário Albiani Júnior; e a corregedora do Foro Extrajudicial, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.

Justiça em Território levará serviços gratuitos à população

Além da sessão de julgamento, Vitória da Conquista receberá uma programação de serviços públicos, atividades educativas e ações voltadas à garantia de direitos. O projeto Justiça em Território tem como tema “Presença que transforma” e é uma iniciativa do TJBA para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a atuação institucional no interior baiano.

As atividades serão distribuídas por diferentes espaços do município, entre eles o Centro Cultural Glauber Rocha, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), o Fórum João Mangabeira e a Fainor.

Entre as ações previstas estão a quinta edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, voltado à população em situação de rua; o Casamento Coletivo no Conjunto Penal; o projeto Direito de Saber; um ciclo de palestras; e atividades do programa TJBA Acelera.

A Prefeitura de Vitória da Conquista participará da iniciativa com serviços nas áreas de saúde, assistência social, documentação e empregabilidade, além de apoio às atividades organizadas pelo Tribunal e pelas instituições parceiras.

Idealizado pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Justiça em Território busca descentralizar as atividades do Judiciário, promover ações de cidadania e ampliar o contato entre a instituição e a população das comarcas do interior.

A sessão da 1ª Câmara Cível será uma das principais atividades da programação em Vitória da Conquista. A participação será aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia, conforme as informações divulgadas pelo Tribunal.