Bahia reduz taxas do Detran e barateia custos para tirar CNH e outros serviços

O Governo da Bahia publicou uma nova lei que atualiza e reduz os valores cobrados em diversos serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), incluindo etapas importantes para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o Detran, os novos valores entram em vigor a partir do dia 21 de março, após o cumprimento do prazo legal de 90 dias previsto na legislação. Com a mudança, a abertura do formulário do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) — documento que dá início ao processo de habilitação e reúne os dados do candidato — passa a custar R$ 180. Antes, o valor cobrado era de R$ 275,93, representando uma redução significativa.

A lei também atualiza outras taxas relacionadas à formação de condutores. As autorizações para instrutores de trânsito, tanto autônomos quanto vinculados a autoescolas, passam a ter o valor de R$ 210,59.

Além disso, os exames práticos de direção para veículos de duas e quatro rodas, assim como as provas de legislação e os respectivos reexames, passam a custar R$ 90.

Segundo o Detran-BA, a atualização tem como objetivo tornar os serviços mais acessíveis à população, reduzir custos para os usuários e adequar as taxas à realidade atual, facilitando o acesso à habilitação e à regularização de condutores no estado.