Disputa interna no Democracia Cristã leva partido a homologar dois nomes para o Governo da Bahia

O partido Democracia Cristã (DC) realizou duas convenções partidárias no último fim de semana e homologou dois nomes diferentes para a disputa pelo Governo da Bahia nas eleições deste ano. As candidaturas de José Estêvão e Ariel Capistrano foram lançadas por grupos distintos da legenda, em meio a uma disputa interna pelo comando estadual do partido.

No domingo (2), José Estêvão realizou uma convenção no bairro da Liberdade, em Salvador, onde teve o nome confirmado para concorrer ao Palácio de Ondina. O lançamento ocorreu dias após uma decisão judicial que restabeleceu a direção estadual do partido sob sua presidência.

Já no sábado (1º), outra ala do Democracia Cristã promoveu uma convenção no bairro de Nazaré, também na capital baiana, e homologou o nome de Ariel Capistrano como candidato ao Governo da Bahia.

As atas das duas convenções foram registradas na plataforma DivulgaCand, sistema da Justiça Eleitoral utilizado para o envio de informações sobre candidaturas e atos partidários.

Casos de convenções realizadas por grupos diferentes dentro de uma mesma legenda não são inéditos no cenário eleitoral brasileiro. Situações como essa geralmente ocorrem quando há disputas internas pelo controle partidário. Nesses casos, cabe à Justiça Eleitoral analisar a regularidade dos atos e definir qual convenção terá validade para fins de registro de candidatura.

Posicionamento do TRE-BA

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que a definição sobre qual convenção será considerada válida ocorrerá durante a análise dos processos de registro de candidatura.

Segundo o tribunal, a decisão mais recente da Corte restabeleceu a comissão provisória estadual do Democracia Cristã presidida por José Estêvão dos Santos Barbosa. No entanto, o órgão destacou que a existência de divergências internas não impede a apresentação dos pedidos de registro.

“A existência de dissidência partidária não impede a apresentação de requerimentos, inclusive porque a situação jurídica pode ser alterada por decisões posteriores nas instâncias competentes”, informou o TRE-BA.

Ainda conforme o tribunal, somente após a análise dos registros será possível definir qual ata de convenção será reconhecida para fins eleitorais e quais atos decorrentes dela terão validade.

Calendário eleitoral

O prazo para realização das convenções partidárias termina nesta quarta-feira (5). Após essa etapa, os partidos devem encaminhar os pedidos de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto.

A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Nas eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro, os eleitores escolherão representantes para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.