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G1 - O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) constatou irregularidades em cinco hospitais públicos da rede estadual, a partir de uma auditoria. Entre os problemas encontrados estão falta de alvarás sanitários, superlotação em leitos de enfermaria, ausência de médicos e infiltrações.
A auditoria foi feita entre os dias 9 de setembro e 8 de novembro em cinco unidades: Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), ambos em Feira de Santana.
Auditores da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) do TCE verificaram as condições nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, além de disponibilidade de equipamentos, condições de funcionamento e assistência farmacêutica. O trabalho faz parte das ações rotineiras do TCE.
Segundo o presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, os hospitais com as irregularidades vão ser notificados em até 20 dias. Após isso, os gestores das unidades terão que apresentar um plano de correção dos problemas, que será acompanhado pelo TCE.
O relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado será autuado como processo para sorteio de conselheiro relator e julgamento pelo Plenário da Corte de Contas, que vai considerar os argumentos de defesa dos gestores, inclusive a apresentação de planos de ação para solucionar os fatos apontados.
Problemas identificados
Segundo o TCE, a auditoria focou nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, além de disponibilidade de equipamentos, condições de funcionamento e assistência farmacêutica.
Na área de estrutura física foram observadas diversas irregularidades que criam desconforto e risco para os pacientes e funcionários, além de prejudicar o atendimento, como pisos danificados, equipamentos de lavanderia fora de operação, deterioração de instalações físicas decorrentes de infiltrações no teto, portas quebradas.
Em termos de atendimento, os auditores constataram ausência de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os médicos, por descumprimento dos processos previstos. No Hospital Geral de Vitória da Conquista também foram observadas longas filas de espera.
Conforme o TCE, ainda foi observado que todas as unidades inspecionadas continuam a utilizar o prontuário médico físico, em papel, procedimento que, em razão do volume de documentos, dificulta o armazenamento das informações dos pacientes. No local já existe a possibilidade de digitalização por meio da implantação do sistema eletrônico de prontuário, denominado Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).
Outra falha comum às unidades auditadas decorre do descumprimento da Lei Federal nº 13.146/2015, que instituiu normas para a inclusão de pessoas com deficiências, já que as unidades visitadas não dispõem de itens de acessibilidade como piso tátil, banheiros adaptados, barras de apoio e corrimões, além de informações em braile.
O que diz a Sesab
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disse que o Governo do Estado vem investindo cerca de R$ 500 milhões em reformas, modernizações e ampliações em diversas unidades hospitalares, inclusive as citadas.
A Sesab ainda disse que "eventuais inconsistências encontradas estão sendo sanadas à medida em que as obras estão sendo concluídas".