Prefeituras da Bahia anunciam cortes de gastos e demissões diante da queda de receitas

A queda na arrecadação e a redução de repasses federais e estaduais têm levado prefeituras baianas a adotar medidas de contenção de despesas. Nas últimas semanas, administrações municipais anunciaram demissões de servidores contratados, cortes de gratificações, redução de salários de gestores, suspensão de novas contratações e restrições a gastos administrativos.

Entre os municípios que anunciaram ajustes estão Maracás, Cruz das Almas, Caetité, Brumado, Guanambi, Itabuna e Pojuca. O cenário preocupa especialmente cidades que dependem das transferências da União e do Estado para financiar serviços públicos e manter compromissos com servidores e fornecedores.

Medidas adotadas em municípios baianos

Em Maracás, no Vale do Jiquiriçá, a prefeitura anunciou a demissão de trabalhadores contratados, incluindo terceirizados, além da redução do expediente administrativo e da limitação de despesas. A gestão atribuiu as medidas à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

Em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) anunciou exonerações, cortes de gratificações e uma redução temporária de 20% nos próprios vencimentos e nos salários do vice-prefeito e dos secretários municipais. O gestor apontou a diminuição das transferências federais e também mencionou atrasos na liberação de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares.

Já em Caetité, no Sudoeste baiano, a administração do prefeito Valtécio Aguiar (PDT) adotou medidas como suspensão de novas admissões, restrição ao pagamento de gratificações, redução de horas extras e interrupção de despesas com festas, shows e patrocínios. Também foram estabelecidas limitações para viagens e diárias, além de mudanças no funcionamento de setores administrativos.

Em Itabuna, no Sul do estado, a prefeitura publicou um decreto com medidas de contenção de despesas pelo prazo de 90 dias. Entre as determinações estão restrições a contratações, horas extras, diárias e realização de eventos. A gestão apontou a oscilação das receitas, especialmente do FPM, como uma das justificativas para o ajuste.

Na Região Metropolitana de Salvador, a Prefeitura de Pojuca também anunciou cortes. O prefeito Luiz Trinchão informou a redução de 30% no próprio salário e de 10% a 20% nos vencimentos de secretários e superintendentes, além de ajustes em gratificações e suspensão de contratos considerados não essenciais. Segundo a administração, as perdas em receitas como ICMS, Imposto Sobre Serviços (ISS) e royalties de gás natural representam um impacto estimado em R$ 3 milhões mensais.

Em Correntina, no Oeste baiano, dados do Portal da Transparência apontam uma redução de 13,7% nos repasses de ICMS entre janeiro e agosto de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. O percentual representa uma queda nominal, sem descontar os efeitos da inflação, o que significa perda ainda maior do poder de compra dos recursos recebidos pelo município.

Redução do FPM pressiona orçamentos

A diminuição das transferências ocorre em um cenário de aumento das despesas municipais, especialmente com folha de pagamento, manutenção de serviços públicos e contratos administrativos. Para cidades com menor capacidade de arrecadação própria, oscilações nas receitas podem comprometer o planejamento financeiro e exigir cortes ao longo do exercício.

Um dos principais pontos de preocupação é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O recurso representa uma das principais fontes de financiamento para prefeituras de pequeno e médio porte.

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a última parcela do FPM de outubro registrou queda real de 2,40% em relação ao mesmo período de 2025, já descontada a inflação.

A entidade também identificou retrações reais nos meses anteriores: 7,53% em agosto e 5,56% em setembro, na comparação com os mesmos períodos do ano passado. A sequência de reduções amplia a pressão sobre os orçamentos municipais.

Cenário de contenção também atinge outros estados

As dificuldades financeiras das prefeituras não se restringem à Bahia. Municípios de diferentes regiões do país também vêm anunciando medidas de austeridade, como exonerações, suspensão de contratações, redução de despesas administrativas e contingenciamento de recursos.

Em Minas Gerais, a Prefeitura de Cataguases anunciou a exoneração de aproximadamente 30 servidores comissionados, além de cortes em contratos e despesas administrativas. Em Betim, a gestão determinou a redução de até 20% dos cargos de livre nomeação e a suspensão de horas extras. Uberlândia anunciou um contingenciamento de R$ 200 milhões, enquanto Cássia decretou calamidade financeira após registrar arrecadação abaixo da prevista.

Em Alagoas, a Prefeitura de Palmeira dos Índios anunciou uma revisão de despesas diante da redução dos repasses federais. No Rio Grande do Sul, São Sepé estabeleceu uma meta de economia de 30% nas despesas de manutenção das secretarias, além de restringir horas extras e suspender temporariamente o início de determinados programas.

No Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios do estado (Femurn) alertou para atrasos em transferências estaduais que somariam R$ 198 milhões, envolvendo recursos do ICMS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de royalties.

O conjunto de medidas evidencia a pressão sobre as contas municipais em diferentes regiões do país. Na Bahia, os ajustes anunciados pelas prefeituras mostram como a dependência de transferências externas pode afetar a capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.