Procon fiscaliza postos de combustíveis em Vitória da Conquista após alta nos preços

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, nos dias 19 e 20 de março, uma operação de fiscalização em 31 postos de gasolina em Vitória da Conquista. A ação segue o que determina o Decreto Federal nº 12.876 e tem como objetivo monitorar os valores praticados diante do aumento registrado entre fevereiro e março deste ano.

As equipes percorreram diversos bairros da cidade, como Centro, Brasil, Zabelê, Bateias, Ibirapuera, Nossa Senhora Aparecida, Recreio, Alto Maron, São Vicente e Guarani. Durante a fiscalização, foram verificados os preços da gasolina (comum e aditivada), etanol e diesel (S-500 e S-10).

De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Meira, as ações terão continuidade nos próximos dias até que todos os 96 postos do município, incluindo zonas urbana e rural, sejam fiscalizados. O objetivo é identificar possíveis causas para os reajustes e coibir práticas abusivas, como aumento de preços sem justificativa.

Os estabelecimentos notificados terão prazo de três dias úteis para apresentar documentação ao órgão, incluindo contrato social, notas fiscais de compra e venda de combustíveis, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Também será necessário detalhar os reajustes aplicados no período, com datas, percentuais e justificativas.

O Procon alerta que a recusa em fornecer as informações ou o descumprimento das determinações pode resultar em penalidades previstas no Decreto nº 2.181/1997, incluindo sanções administrativas e responsabilização com base no Código Penal.