TJBA inicia projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista com serviços e ações inéditas

Vitória da Conquista recebe, desde a manhã desta quarta-feira (11), o projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que busca ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário e fortalecer a presença institucional no interior do estado. A abertura ocorreu no Centro Cultural Glauber Rocha, durante a semana em que o município celebra 186 anos de emancipação política.

Com programação até sexta-feira (13), o projeto reúne ações nas áreas jurídica, social e de saúde. Entre os destaques estão a primeira sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do TJBA fora de Salvador, o mutirão PopRuaJud, voltado principalmente à população em situação de rua, a orientação para retificação de nome e gênero no registro civil e a entrega de títulos de regularização fundiária.

A solenidade de abertura foi realizada no planetário do Centro Cultural Glauber Rocha e contou com a participação da prefeita Sheila Lemos, do presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, da coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, do presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro, além de outras autoridades.

A prefeita destacou a importância de aproximar o Judiciário da população do interior e ressaltou a atuação conjunta das instituições para ampliar o acesso a direitos e serviços públicos.

O presidente do TJBA afirmou que a escolha de Vitória da Conquista levou em consideração a importância do município para a região e o aniversário da cidade. Segundo Rotondano, o objetivo é aproximar a Justiça das comunidades, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de atendimento, escuta e acolhimento.

O procurador-geral do Município, Lyncoln da Cunha Martins, também ressaltou a cooperação entre a Prefeitura e o Tribunal. Para ele, a realização de atividades judiciais no interior contribui para aproximar a população de uma instituição que, muitas vezes, é percebida como distante por ter sua sede na capital.

Serviços e atendimento à população

Entre as ações realizadas no Centro Cultural Glauber Rocha estão os atendimentos do PopRuaJud, o mutirão de orientação para retificação de nome e gênero no registro civil e a roda de conversa “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça”, voltada ao diálogo com povos e comunidades tradicionais.

A coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, explicou que o projeto busca atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, oferecendo acesso à documentação, saúde, assistência social e outros direitos essenciais. Segundo ela, as edições anteriores já somaram mais de 14 mil atendimentos em Salvador, Feira de Santana e Camaçari.

A programação também contempla audiências e julgamentos de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do mutirão Maria da Penha em Foco, no Fórum João Mangabeira.

Programação segue até sexta-feira

As atividades do Justiça em Território estão distribuídas entre o Centro Cultural Glauber Rocha, o Fórum João Mangabeira, o Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae) e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).

Quarta-feira (11)

• Mutirão PopRuaJud Bahia: das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha, com serviços jurídicos, de saúde, assistência social e cidadania.

  
  

• Roda de conversa com povos e comunidades tradicionais: a partir das 9h, no Centro Cultural Glauber Rocha, sobre direitos fundamentais, acolhimento e acesso à Justiça.

  
  

• Mutirão de orientação para retificação de nome e gênero: das 9h às 12h e das 13h às 17h, no Centro Cultural Glauber Rocha.

  
  

• Mutirão Maria da Penha em Foco: no Fórum João Mangabeira, com audiências e julgamentos de processos relacionados à violência doméstica e familiar.

  
  

• Ciclo de palestras – Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo: às 18h, na Fainor, com debates sobre judicialização da saúde, Direito das Famílias, escuta protegida e processo penal.

Quinta-feira (12)

• Projeto Direito de Saber: às 8h, no auditório do Cemae, com atividades educativas sobre Justiça, direitos fundamentais e cidadania para 350 estudantes da rede municipal.

  
  

• Transferência temporária da sede da Presidência do TJBA: às 14h, no Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, seguida do Encontro Regional de Magistrados do Polo Vitória da Conquista.

  
  

• Entrega de títulos de regularização fundiária – Projeto Morar Legal: às 16h30, no Centro Cultural Glauber Rocha. A previsão é de entrega de 132 títulos de propriedade a famílias do loteamento Vila América.

  
  

• Mutirão Maria da Penha em Foco: continuidade das audiências e julgamentos no Fórum João Mangabeira.

  
  

Sexta-feira (13)

• Sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do TJBA: às 9h, na Fainor. Será a primeira vez que uma sessão de julgamento de uma Câmara Cível do Tribunal será realizada fora de Salvador.

O projeto Justiça em Território integra a estratégia de interiorização do Tribunal de Justiça da Bahia, com o propósito de aproximar os serviços judiciais das diferentes regiões do estado e ampliar o diálogo com magistrados, servidores e população.