Vitória da Conquista conquista Selo Diamante de Transparência Pública com índice de 97,6%

Vitória da Conquista conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a classificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado, divulgado nesta terça-feira (10), aponta que o município alcançou índice de transparência de 97,6% em 2026, o melhor desempenho da Prefeitura desde o início da série histórica, em 2022.

Além da pontuação geral, a administração municipal cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pela avaliação. Os requisitos envolvem a divulgação de informações necessárias para que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos e as ações desenvolvidas pelo governo.

A prefeita Sheila Lemos afirmou que o reconhecimento demonstra o compromisso da gestão com a divulgação das informações públicas e com a possibilidade de fiscalização pela sociedade e pelos órgãos de controle.

“Esse selo de transparência demonstra que tudo que é feito no município é de forma transparente, auditável, fiscalizado pela Câmara de Vereadores, pelo cidadão, porque a gente procura usar a linguagem mais simples possível para que o próprio cidadão possa fiscalizar para onde saiu o seu dinheiro”, declarou.

O secretário municipal de Transparência e Controle, Mateus Novais, atribuiu o resultado ao trabalho conjunto de diferentes setores da administração. Segundo ele, a conquista envolve a participação da prefeita, secretários, servidores comissionados e demais trabalhadores do município.

Evolução nos índices de transparência

Os resultados dos últimos anos mostram oscilações no desempenho de Vitória da Conquista. Em 2022, o município registrou índice de 88,5%. Em 2023, recebeu o Selo Prata, com 81,8%. No ano seguinte, avançou para a classificação Ouro, com 91,3%.

Em 2025, manteve o Selo Ouro, mas registrou índice de 87,7%. Agora, em 2026, chegou a 97,6%, um aumento de 9,9 pontos percentuais em relação ao ano anterior e suficiente para alcançar, pela primeira vez, o nível Diamante.

De acordo com os critérios do programa, a classificação Diamante é destinada aos órgãos públicos que atingem índice entre 95% e 100%, desde que cumpram os requisitos essenciais estabelecidos na avaliação.

O que é avaliado

O Programa Nacional de Transparência Pública analisa os portais oficiais de órgãos públicos de todo o país. Entre os critérios estão a divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos, informações sobre servidores, planejamento orçamentário, acessibilidade e outros dados de interesse coletivo.

A avaliação considera principalmente a chamada transparência ativa, que consiste na disponibilização de informações pelos órgãos públicos independentemente de solicitação dos cidadãos. O objetivo é facilitar o acesso a dados da administração e fortalecer o controle social.

Em Vitória da Conquista, as informações sobre a gestão municipal podem ser consultadas no Portal da Transparência, que reúne dados sobre execução orçamentária, receitas, despesas, contratos, licitações e outras atividades da Prefeitura.

Avaliação nacional

Coordenado pela Atricon, o Programa Nacional de Transparência Pública conta com a participação dos Tribunais de Contas brasileiros e de instituições parceiras. Criado em 2022, o programa busca estimular a transparência na administração pública e contribuir para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

No ciclo de 2026, foram avaliadas 10.879 entidades públicas em todo o país. Desse total, 1.017 alcançaram a classificação Diamante. O índice médio nacional foi de 69,6%, enquanto Vitória da Conquista registrou 97,6%.

Os resultados podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os índices e as classificações dos órgãos públicos brasileiros.