Contran anuncia fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
- Da Redação
- 1 de dez. de 2025
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera etapas do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.
De acordo com o governo federal, a decisão integra um pacote de ajustes que visa reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as mudanças estão:
redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas;
eliminação do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.
Mesmo com as flexibilizações, algumas etapas essenciais permanecem inalteradas. Os candidatos ainda serão obrigados a realizar e ser aprovados nas provas teórica e prática para garantir o direito de dirigir.
A publicação da resolução no DOU vai definir quando as novas regras entram em vigor.
